Propriedade digital: o apagão da Sony e a conta que o CDC cobra
A remoção de 551 filmes pagos na PlayStation Store escancara o descompasso entre 'comprar' e licenciar — e o que o Código…
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Estudo achou diferença de 50% na mesma corrida e descontos que podem ser fictícios. LGPD, CDC e defesa da concorrência já cercam…
Nota técnica do Ministério da Justiça mira smart toys, e a responsabilidade solidária leva o risco do fabricante ao marketplace.